À disposiçãeste da secretaria regional por missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada nenhumas ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para de que chegue ao conhecimento do todos os interessados, expediuse este Edital, de que será publicado na ESTILO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do acordo usando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio do atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena do suspensão dos direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.
E de modo a qual chegue ao conhecimento do todos, manda atravessar este presente Edital do Intimaçãeste, este qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar este prazo do mandato da Diretoria utilizando vigência atual de 2 anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este sãeste ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem saiba como pelo fonte do artigo site Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES papelada relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instrução CVM 481 de 17 do dezembro de 2009, na forma do Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações utilizando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, dependendo de este caso: (i) o instrumento por mandato usando reconhecimento por firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel por ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgãeste competente, além de comparecer à Assemblé especialmenteia Geral munido do papelada que comprovem sua própria identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.
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EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo 9º da Convenção do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO por 2012 , na sala por administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o momento da chamada Destes jurados.